Termos e Condições

Um aviso legal

As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e de alto nível sobre como redigir o seu próprio documento de Termos e Condições. Não deve confiar neste artigo como aconselhamento legal ou como recomendações sobre o que deve realmente fazer, porque não podemos saber com antecedência quais são os termos específicos que deseja estabelecer entre o seu negócio e os seus clientes e visitantes. Recomendamos que procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a compreender e a auxiliá-lo na criação dos seus próprios Termos e Condições.

Termos e Condições - o básico

Dito isto, os Termos e Condições ("T&C") são um conjunto de termos legalmente vinculativos definidos por si, como proprietário deste website. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do website ou dos seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este website. Os T&C destinam-se a estabelecer a relação legal entre os visitantes do site e você como proprietário do website.

O que incluir no documento de T&C

De uma forma geral, os T&C frequentemente abordam estes tipos de questões: Quem pode utilizar o website; os possíveis métodos de pagamento; uma declaração de que o proprietário do website pode alterar a sua oferta no futuro; os tipos de garantias que o proprietário do website dá aos seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando relevante; o direito do proprietário do website de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais sobre este assunto, consulte o nosso artigo "Criação de uma Política de Termos e Condições".